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Sobre o RLTC

O Regime sofreu uma série de transições em relação às categorias de bens que considera.

A primeira categoria foi definida quando o primeiro esquema entrou em existência em 1979.

Somente os produtos agrícolas, artesanais e bruto foram autorizados a beneficiar do regime neste momento. Depois disso, em 1990, a definição ainda foi feita e os produtos industriais foram autorizados a participar no esquema.

Com produtos industriais sendo aceito, tornou-se imperativo para definir quais os produtos eram “originários” da região RLTC. As regras de origem que norteiam este conceito são definidos no protocolo da CEDEAO A/P1/1/03 de 31 de janeiro de 2003. Estabelece os produtos originários da seguinte forma:

  • Mercadorias inteiramente produzidas; bens cujas matérias-primas totalmente originários da região.
  • Bens que não são totalmente produzido, mas sua produção requer o uso exclusivo de materiais que devem ser classificados sob uma tarifa diferente da sub-rubrica da do produto.
  • Bens que não são totalmente produzido, mas sua produção requer o uso de materiais que receberam um valor adicional de pelo menos 30% do preço de fábrica dos produtos acabados.

Deve-se notar que os produtos fabricados nas zonas francas ou regimes especiais de econômica que implique a suspensão ou isenção total ou parcial de taxas de entrada não deve beneficiar originário produtos.

Como as empresas podem acessar o esquema?

O registro sob o RLTC consiste em dois procedimentos: os procedimentos da Empresa e os procedimentos do Comitê Nacional de Aprovações;

Procedimento Empresarial:

A empresa deve enviar o formulário preenchido e todos os documentos de apoio ao ministério responsável pelos assuntos de RLTC no país em questão.

Procedimento do Comitê Nacional de Aprovações:

O ministério envia os formulários de inscrição preenchidos para os membros do Comitê Nacional de Aprovação (especialmente configurado para investigar os aplicativos RLTC). O comitê realiza uma série de reuniões e discussões para examinar todos os aplicativos do RLTC . As aprovações ou reprovações são recomendadas. https://etls.ecowas.int/procedimentos-de-aprovacao-2/?lang=pthttps://etls.ecowas.int/procedimentos-de-aprovacao-2/?lang=pt

O relatório do NAC recomendando aprovação é submetido ao ministério responsável que envia o relatório e dossiês sobre as aprovações recomendadas para a Comissão da CEDEAO. A Comissão da CEDEAO reavalia as candidaturas e, se estiver satisfeita com as aprovações dos NACs, envia cartas de notificação a todos os estados membros informando-as das empresas e produtos recentemente aprovados. Depois que as cartas de notificação são enviadas, as empresas aprovadas obtêm certificados de origem para seus produtos aprovados em seus ministérios responsáveis.

Para obter mais informações sobre como entender o esquema RLTC, por favor, siga o link para contatar os membros do NAC presentes nos 15 estados membros da CEDEAO https://etls.ecowas.int/nacionais-comite-de-aprovacao/?lang=pthttps://etls.ecowas.int/nacionais-comite-de-aprovacao/?lang=pt

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