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Formação virtual para os membros do Comité Nacional de Aprovação (CNA) da Guiné de 12 a 14 de Outubro de 2020.

Nos termos do artigo 3(§ 2d-e) do Tratado revisto da CEDEAO, a Comissão da CEDEAO, através da Direção de União Aduaneira e Fiscalidade, em colaboração com o Programa de Facilitação do Comércio da África Ocidental (implementado pela GIZ), organizou uma formação virtual para os membros do Comité Nacional de Aprovação (CNA) da Guiné de 12 a 14 de Outubro de 2020.

O principal objetivo da formação era expor e relançar os membros do CNA ao mecanismo operacional do esquema RLTC e abordar tacitamente os desafios e dificuldades frequentemente identificados e encontrados pelo CNA na aprovação de empresas e produtos.

No seu discurso de abertura, a Presidente da Comissão Nacional de Aprovação, Sra. Sona Baro, agradeceu ao Presidente da CEDEAO, Sr. Jean-Claude Kassi Brou, o Comissário responsável pelo Comércio, Alfândegas e Livre Circulação de Pessoas, Sr. Tei Konzi, o Director da União Aduaneira e Fiscalidade, Sr. Salifou Tiemtore, e a responsável pelo Programa TFWA II, Sra. Rosemond Asante, pelo seu engajamento a favor da realização do mercado comum regional através da implementação efetiva do programaRLTC . Ela reiterou que o CNA é um elemento chave para o sucesso da implementação do programa e que e RLTC (CNA) necessitam, portanto, de formação contínua para desempenharem as suas tarefas de forma eficaz e eficiente. Ela encarregou os membros do CNA guineense de estabelecerem uma interface com os especialistas em RLTC durante a formação e de assegurarem que todas as questões relacionadas com o processo de acreditação sejam resolvidas.

A responsável do programa de Facilitação do Comércio na África Ocidental (TFWA II ) GiZ, Sra. Rosemond Asante, felicitou a Comissão da CEDEAO e os membros do CNA pela sua dedicação infinita ao RLTC . Recordou que os objetivos da TFWA são de melhorar a circulação de mercadorias na região e ao nível internacional, reduzindo o tempo e o custo do comércio para o sector privado e apoiando o comércio transfronteiriço de pequena escala. Ela declarou que o atual sucesso do programa na aprovação de 7386 produtos e 2568 empresas indica que o RLTC , quando efetivamente implementado, ultrapassará a aprovação atualmente registada. Além disso, disse que a formação era de facto oportuna, uma vez que a CEDEAO avança gradualmente para a atualização da União Aduaneira e a implementação da Zona de Livre Comercio Continental Africana (ZLCCA), exortou o membro do CNA da Guiné a aproveitar as oportunidades apresentadas pela formação para promover uma compreensão mais profunda do mecanismo operacional dos programas enquanto membros da CNA responsáveis pelo RLTC a nível nacional.

No final de três dias de formação, os membros da CNA da Guiné felicitaram a natureza prática da formação, tendo sido expostos ao mecanismo operacional do Programa de Liberalização do Comércio da CEDEAO (RLTC ), às diferentes apresentações sobre o “Dossier típico do Pedido de Aprovação, o Guia Prático para Preencher o Pedido de Aprovação, a Lista de controlo para analisar os Pedidos de Aprovação e os elementos necessários do dossier a ser transmitido à Comissão da CEDEAO por um Estado Membro.

Nas suas observações finais, o Diretor da União Aduaneira e Fiscal, Sr. Salifou Tiemtore, em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO e Comissário das Alfândegas, Comércio e Livre Circulação de Pessoas, apreciou a Chefe da Componente de Facilitação do Comércio da África Ocidental em representação da GIZ e a Presidente das Comissões Nacional de Aprovação Guineense, Sra. Sona, pela condução excepcional da formação e por um trabalho bem feito. Garantiu aos membros do CNA que a Comissão da CEDEAO e a Direção da União Aduaneira e da Fiscalidade irão fornecer continuamente formação para melhorar e expandir a capacidade dos membros do CNA no que diz respeito a implementação harmoniosa do sistema RLTC .

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