Formação virtual para os membros do Comité de Aprovação Nacional do Burkina Faso, 15 à 19 de Outubro de 2020
O Comité Nacional de Aprovação (CNA) de cada Estado Membro da CEDEAO contribui para assegurar a conformidade de empresas e produtos com as regras de origem da CEDEAO através do exame técnico do procedimento de aprovação. Contudo, na prática, este procedimento é pesado e compete às empresas compreender o Sistema Comunitário Harmonizado de Codificação e Descrição de Mercadorias e permitir que as mercadorias circulem livremente entre os membros sem terem de pagar impostos ao abrigo do RLTC.
A Comissão da CEDEAO, em colaboração com o Programa II de Facilitação do Comércio da África Ocidental através da GIZ, organizará uma formação virtual para os membros do Comité de Aprovação Nacional do Burkina Faso. Esta formação está programada para o período de 15 à 19 de Outubro de 2020.
A formação Virtual incluirá:
- Uma visão geral do Regime de Liberalização das Trocas Comerciais da CEDEAO (RLTC.) e do seu mecanismo operacional,
- A apresentação do “Formulário-tipo de pedido para aprovação do Regime de Liberalização das Trocas Comerciais da CEDEAO “,
- Guia prático para o preenchimento dos dossiers de candidatura para aprovação ao Regime de Liberalização das Trocas Comerciais da CEDEAO (RLTC),
- Apresentação da “Lista de verificação para o exame dos pedidos de aprovação no âmbito do Regime de Liberalização das Trocas Comerciais da CEDEAO (RLTC)”,
- Elementos do dossier a transmitir à Comissão da CEDEAO por um Estado-membro no âmbito da aprovação de empresas e produtos industriais ao Regime de Liberalização das Trocas Comerciais da CEDEAO (RLTC),
- Apresentação sobre as regras de origem comunitárias da CEDEAO, Trabalho prático sobre a determinação das regras de origem comunitárias da CEDEAO,
- Trabalho prático para o exame dos processos de candidatura para aprovação ao Regime de Liberalização das Trocas Comerciais da CEDEAO (RLTC) utilizando a Checklist,
- Trabalho prático para a elaboração da decisão de aprovação do Regime de Liberalização das Trocas Comerciais da CEDEAO (RLTC).
