Organização do seminário de formação do portal da CEDEAO sobre os procedimentos de aprovação do LEA de 6 a 10 de Junho de 2022 em Lomé, Togo

A Comissão da CEDEAO está a organizar um seminário de formação para os pontos focais RLTC dos 15 Estados-Membros em Lomé, Togo, de 6 a 10 de Junho de 2022.

O principal objectivo do seminário de formação é assegurar a utilização óptima do website e do portal RLTC pelos diferentes pontos focais dos estados membros. A formação no portal visa facilitar e acelerar o processo de aprovação das empresas e dos seus produtos na região da CEDEAO no âmbito do Sistema de Liberalização do Comércio da CEDEAO (RLTC).

Ao fazê-lo, a Comissão espera reduzir o tempo necessário para processar e aprovar pedidos ao abrigo do regime, bem como o tempo necessário para notificar as listas de empresas e produtos aprovados aos Estados-Membros. A lista de empresas e produtos aprovados estará disponível no website e será regularmente actualizada para fornecer às administrações aduaneiras uma lista actualizada de empresas e produtos que podem circular livremente na região da CEDEAO.

Além disso, a formação revelará a plataforma dedicada criada para receber reclamações sobre o movimento de mercadorias aprovadas ao abrigo do esquema e processá-las em tempo real.

A formação também orientará o ponto focal na automatização do processo de aprovação e estabelecerá o website como o meio de comunicação mais rápido e mais fiável entre a Comissão da CEDEAO e os Estados Membros.